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  • Projeto de Lei Ordinária nº 143/2023

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa de Nossa Senhora da Conceição”.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 20/06/2023
    Protocolo: 10601/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/08/2023 15:39:58: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3318/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 141/2023

    Institui a “Semana de Conscientização sobre a Promoção da Cultura Oceânica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 20/06/2023
    Protocolo: 10561/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 7/2024 , CECTE nº 112/2023 , CLJ nº 1/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/03/2024 09:23:41: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.192/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.

    Norma Derivada: LEI 19192/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 132/2023

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a "Festa de Nossa Senhora do Carmo".

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 13/06/2023
    Protocolo: 10288/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 28/08/2023 15:36:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3318/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 117/2023
    Em Tramitação

    Adiciona o inciso V ao art. 241 da Lei Municipal nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, que Regula as atividades de edificações e instalações, no Município do Recife, e dá outras providências, para obrigar a afixação de placa informativa contendo o nome dos trabalhadores em toda obra a ser inaugurada no município do Recife.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 25/05/2023
    Protocolo: 8816/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 197/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/08/2023 10:44:53: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 197/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CPUO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 80/2023
    Em Tramitação

    Estabelece a gratuidade da entrada de crianças e adolescentes que especifica em circos, peças teatrais e musicais no âmbito do município do Recife

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 26/04/2023
    Protocolo: 6417/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CPPJ nº 10/2023 , CLJ nº 151/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 01/08/2023 09:09:39: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER CLJ nº 151/2023 PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 10/2023-CPPJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 57/2023
    Em Tramitação

    Garante, no âmbito do Município do Recife, aos filhos e/ou menores sob a guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública municipal, a prioridade de matrícula na unidade de ensino onde esteja lotado seu responsável legal.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 05/04/2023
    Protocolo: 4957/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 53/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/05/2023 09:44:22: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 53/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de pessoas com Deficiência Auditiva por Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições financeiras privadas localizadas no município do Recife.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 04/04/2023
    Protocolo: 4785/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 87/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/07/2023 13:06:39: Aguardando parecer

    RCEBIDO PARECER Nº 87/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CDHC.

    Texto Integral